Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

Outros

ROBERTO ROLI TANCREDI· OAB SP 261793

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

CAROLINE APARECIDA CANDIDO· OAB SP 426008· CPF 441.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59. (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SUZANA COMELATO GUZMAN

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Autor:

IVAN NASCIMBEM JUNIOR· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367

Último movimento: Decorrido prazo de PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDA em 14/03/2022 23:59. (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSONALE STORE COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 5.099,90

Autor

JAQUELINE SANTOS DE SOUSA MATOSCPF

Reu

HS VENDAS LTDACNPJ

MT STORE - COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RICARDO DE MATTOS DE SOUZA FILHO· OAB RJ 236309· CPF 153.***.***-10

Autor:

ANA CRISTINA BAERE DE SA DE SOUZA· OAB RJ 77690· CPF 649.***.***-34

Reu:

BRENA CAROLINE DA SILVA· OAB SP 460863· CPF 436.***.***-23

Reu:

DANIELLE DIAS MOREIRA· OAB SP 329511· CPF 318.***.***-48

Reu:

MATHEUS MOTA DE POMPEU· OAB SP 265000· CPF 226.***.***-60

Reu:

NATHALIA NUNES PONTELI· OAB SP 290312· CPF 342.***.***-43

Reu:

MICILA FERNANDES· OAB SP 285295· CPF 321.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MT STORE - COMERCIO ELETRONICO LTDA em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE SANTOS DE SOUSA MATOS

Reu

HS VENDAS ONLINE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal