LUZ & BURMYCZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Sementes Pato Branco Ltda Advogado: Natalia Mendes Pereira (OAB:BA18846-A) Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852-A) Advogado: Ana Paula Tavares Simoes (OAB:MS10031) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838-A) Advogado: Andre Barbosa Sampaio De Souza (OAB:BA14751-A) Advogado: Dafnne Christine Magalhaes Petrycoski (OAB:PR95354) Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037-A) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

LAYANNA PIAU VASCONCELOSCPF

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ANA PAULA TAVARES SIMOESCPF

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZACPF

DAFNNE CHRISTINE MAGALHAES PETRYCOSKICPF

FERNANDO BRANDAO FILHOCPF

LEANDRO ANDRADE SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 40074· CPF 433.***.***-87

Autor:

DAFNNE CHRISTINE MAGALHAES PETRYCOSKI· OAB PR 95354· CPF 090.***.***-07

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Autor:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB BA 18846· CPF 833.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 40074· CPF 433.***.***-87

Reu:

DAFNNE CHRISTINE MAGALHAES PETRYCOSKI· OAB PR 95354· CPF 090.***.***-07

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

NATALIA MENDES PEREIRA· OAB BA 18846· CPF 833.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8040603-90.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 07/07/2026 e às 12:00h do dia 14/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 24.778,73

Autor

ROSSANA DA ROSACPF

Reu

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER· OAB RS 091750· CPF 009.***.***-19

Autor:

WILLIAN ANDREI LOCATELI MACHADO· OAB RS 106272· CPF 028.***.***-47

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Outros

DAION ELDIS SCHUQUEL FENER· OAB RS 091750

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 166 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 410.016,90

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028811120218210019/TJRS (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 410.016,90

Autor

ANDRE LUIZ BIDESECPF

ARIEL MUTERLECPF

CRISTIAN ALFREDO MARCONCPF

DICLEIA DAL PRA ISIDROCPF

DIEGO DE CARLICPF

+ 4 outros

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 228.204,51

Autor

ALDAIR MAGALHAESCPF

Reu

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACSON ZANINI SAUSEN· OAB RS 060982· CPF 943.***.***-00

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52486497720248217000/TJRS (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 40.571,11

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KARIN DENISE HOMEMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 40.571,11

Autor

KARIN DENISE HOMEMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 146.986,07

Autor

PATRICIA MARIA SCHABARUMCPF

Reu

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Autor:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Autor:

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

Autor:

MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 112362· CPF 029.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53936809420258217000/TJRS (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 146.986,07

Autor

PATRICIA MARIA SCHABARUMCPF

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Autor:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Autor:

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256570464 (Custas Finais ou Complementares) (19/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA SCHABARUMCPF

Reu

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 47697· CPF 653.***.***-00

Autor:

FRANCINE DIAS PAVAO· OAB RS 137126

Autor:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Autor:

DIOGO IVAN PACHECO DAPPER· OAB RS 131135· CPF 035.***.***-33

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 54202· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

Reu:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA SCHABARUMCPF

Reu

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 47697· CPF 653.***.***-00

Autor:

FRANCINE DIAS PAVAO· OAB RS 137126

Autor:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Autor:

DIOGO IVAN PACHECO DAPPER· OAB RS 131135· CPF 035.***.***-33

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 54202· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

Reu:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003412-97.2021.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS AUTOR: PATRICIA MARIA SCHABARUM ADVOGADO(A): LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO (OAB RS075247) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): EDUARDA BARTH DA ROSA (OAB RS133692) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGA... (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DAL PONTECPF

Reu

PAULO BURMYCZ FERREIRACPF

Outros

EDSOM DAMETTO· OAB RS 037129· CPF 451.***.***-87

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 32.801,05

Autor

VALDECIR BAUCPF

Reu

NEIDA BERNADETE DA SILVACPF

FERNANDA DE CASSIA RIBEIROCPF

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER· OAB RS 101004· CPF 021.***.***-61

Autor:

ANTONIO AUGUSTO TONETTO QUERUZ· OAB RS 043692· CPF 594.***.***-49

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53556395820258217000/TJRS (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR BAU

Reu

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

KARIN DENISE HOMEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO TONETTO QUERUZ· OAB RS 043692· CPF 594.***.***-49

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER· OAB RS 101004· CPF 021.***.***-61

Autor:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 40074· CPF 433.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO TONETTO QUERUZ· OAB RS 043692· CPF 594.***.***-49

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER· OAB RS 101004· CPF 021.***.***-61

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALMOR DENDENACPF

IRONE DENDENACPF

Reu

VALMAR DENDENACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Reu:

JESSICA LISELEN SOSNOWSKI MONTEIRO· OAB RS 094570· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOAOMAR MACHADO FARIAS· OAB RS 053760· CPF 484.***.***-91

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRONE DENDENACPF

VALMOR DENDENACPF

Reu

VALMAR DENDENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 92.011,07

Autor

JAIR INACIO BOTHCPF

Reu

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

PROX-SERVICE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 031913· CPF 576.***.***-87

Autor:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL· OAB RS 114589· CPF 815.***.***-53

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 92.011,07

Autor

JAIR INACIO BOTHCPF

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

PROX-SERVICE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 031913· CPF 576.***.***-87

Autor:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL· OAB RS 114589· CPF 815.***.***-53

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1 (09/09/2024)

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