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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 18.463,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001867-65.2019.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA REQUERENTE: CONSTRUTORA SOARES E LUZ EIRELI ADVOGADO(A): TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 160 - 07/05/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 159 - 07/05/2026 - Juntada - Guia Gerada Evento... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 18.463,02

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELLI MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOARES E LUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Reu:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19 (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 617.666,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN TAVARES DA LUZCPF

ANTONIO SOARES DA LUZCPF

A SOARES DA LUZ E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de A SOARES DA LUZ E CIA LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59 (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 101.382,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A SOARES DA LUZ E CIA LTDACNPJ

ANTONIO SOARES DA LUZCPF

ZIZELHA TAVARES DA LUZCPF

JEAN TAVARES DA LUZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 92.611,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN TAVARES DA LUZCPF

ZIZELHA TAVARES DA LUZCPF

ANTONIO SOARES DA LUZCPF

A SOARES DA LUZ E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2025)

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