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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 9.947,96

Autor

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA-MECNPJ

JOSE PIRES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000996-71.2 (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDA

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5000996-71.2005.8.27.2729/TO AUTOR: ALMEIDA & ALMEIDA CLIMATIZACOES LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 15.805,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA-MECNPJ

JOSE PIRES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA-ME (EXECUTADO) APELADO: JOSE PIRES DE MOURA (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): JOSÉ ALVES MACIEL INTERESSADO: MURILO DA COSTA MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Pres... (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 15.805,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA-MECNPJ

JOSE PIRES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 71.968,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - MECNPJ

JOSE PIRES DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 4.596,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - MECNPJ

Outros

MIGUEL TADEU LOPES LUZ· OAB TO 3777· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME

Advogados

Reu:

MIGUEL TADEU LOPES LUZ· OAB TO 3777· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 25.470,18

Autor

LUZ DO SOL ARTESANATOS LTDACNPJ

Reu

G.REALIZE ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

COBRAX ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 101261· CPF 027.***.***-58

Autor:

JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA· OAB RJ 101271· CPF 027.***.***-60

Reu:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO· OAB SP 327621· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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