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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 172.528,98

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZ E VIDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Advogados

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Reu:

LUCIANA MOURA LEBBOS· OAB PR 035235· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 49.335,35

Autor

LUZ E VIDACNPJ

Reu

CANTINHO DO CRISTAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALBUQUERQUE LOMANTO VELOSO· OAB BA 49798· CPF 855.***.***-78

Autor:

VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 41375· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUZ E VIDA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 49.335,35

Autor

CANTINHO DO CRISTAO LTDA - MECNPJ

Reu

LUZ E VIDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS JANE MUNIZ DE JESUS· OAB BA 54002· CPF 046.***.***-37

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Reu:

BRUNO ALBUQUERQUE LOMANTO VELOSO· OAB BA 49798· CPF 855.***.***-78

Reu:

VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 41375· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUZ E VIDA em 11/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO LUZ E VIDA

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Outros

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CriaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Reu

INSTITUTO LUZ E VIDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Advogados

Autor:

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Reu:

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

Reu:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Reu:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO LUZ E VIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 32.460,00

Autor

INSTITUTO LUZ E VIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO· OAB SC 036316· CPF 036.***.***-85

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 32.460,00

Autor

INSTITUTO LUZ E VIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO· OAB SC 036316· CPF 036.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entidades Sem Fins LucrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO LUZ E VIDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO· OAB SC 36316· CPF 036.***.***-85

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 25109· CPF 037.***.***-29

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Entidades Sem Fins LucrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO LUZ E VIDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO· OAB SC 36316· CPF 036.***.***-85

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 25109· CPF 037.***.***-29

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007377-42.2022.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO LUZ E VIDA ADVOGADO(A): FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015 (03/02/2026)

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