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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 151.367,59

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

L. A. F. LUZEIRO CONFECCOESCNPJ

Último movimento: Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60 (EXEQUENTE). (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 46.197,78

Autor

HOTEL LUZEIROS RECIFE LTDACNPJ

Reu

MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL LUZEIROS RECIFE LTDA

Reu

MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS - EPP

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: HOTEL LUZEIROS RECIFE LTDA EXECUTADO(A): MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230477073, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Já houve a requisição da penhora no rosto dos autos, sendo inclusive deliberado na se... (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 3.895,48

Autor

UCHOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

HOTEL LUZEIROS RECIFE LTDACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IHARA ROSANA SILVA· OAB PE 61938· CPF 704.***.***-54

Autor:

LETICIA SANTIAGO LUCENA· OAB PE 63907· CPF 135.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

IHARA ROSANA SILVA· OAB PE 61938· CPF 704.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 15.294,00

Autor

ANA PAULA ARAUJO KIKUCHICPF

Reu

HOTEL LUZEIROS RECIFE LTDACNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Autor:

MARCOS VIDAL GUENZE· OAB RO 13259· CPF 604.***.***-49

Autor:

KALELSON HENRIQUE DE MELO SILVA· OAB RO 13285· CPF 048.***.***-37

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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