Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 9.993,06

Autor

LUZENILDO ROCHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 9.993,06

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

LUZENILDO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.176,10

Autor

LUZENILDO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 7.487,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 7.487,00

Autor

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

LUZENILSON FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

LUZENILSON FELIX DA SILVACPF

Reu

INSS

Outros

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

LUZENILSON FELIX DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Autor:

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 13.319,52

Autor

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

LUZENILSON FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Reu:

ALCIANE DE SANTANA LIRA· OAB PB 31243· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal