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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GERSON ALVIZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON ALVIZICPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CHRISTINA DE ARAúJO CANESQUE FEDOSSICPF

Reu

SIDNEI CARLOS ALVIZICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Autor:

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 762

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Reu:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

KELLY CHRISTINA DE ARAúJO CANESQUE FEDOSSICPF

SIDNEI CARLOS ALVIZICPF

Reu

KELLY CHRISTINA DE ARAúJO CANESQUE FEDOSSICPF

SIDNEI CARLOS ALVIZICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Autor:

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 762

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Autor:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Reu:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Reu:

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 762

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Reu:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 364.553,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIDNEI CARLOS ALVIZICPF

Advogados

Reu:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 394.330,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 394.330,34

Autor

SIDNEI CARLOS ALVIZICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI CARLOS ALVIZICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Reu:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI CARLOS ALVIZICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Reu:

PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI· OAB SP 291344· CPF 220.***.***-08

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Fernanda Garcia Berti (OAB 291344/SP) Processo 0822840-21.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sidnei Carlos Alvizi - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do retorno dos autos a este tribunal. (29/05/2025)

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