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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARBOSA PESSOA COSTA LIMACPF

MARCOS ANDRE VIANA FERREIRACPF

JOSE WALDEN LINS MELO FILHOCPF

JUAN IGNACIO SERRANO MUNOZCPF

LUIZA MARIA PALHANO MELOCPF

+ 31 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 24083· CPF 002.***.***-23

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

LUPERCIO GONCALVESCPF

LUZAID ZACCHICPF

LUZIA APPARECIDA MUCCILLO FRIOLICPF

LUZIA BUENOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

THIAGO ALVES LIMA XAVIER

Reu:

FABIA ALBUQUERQUE SABOIA· CPF 273.***.***-53

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 5860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Outros

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB AL 3417

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUZAID ZACCHICPF

LUZIA APPARECIDA MUCCILLO FRIOLICPF

LYDIA AMELIA BRITTO MASSERONCPF

LYGIA PEREIRA FADEL

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 5860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu:

THIAGO ALVES LIMA XAVIER

Reu:

FABIA ALBUQUERQUE SABOIA· CPF 273.***.***-53

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 46.143,15

Autor

LUZIA CANDIDO BUENOCPF

RAFAEL MOTA MACUCOCPF

AGNESPERLA TALITA ZANETTINCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Autor:

AGNESPERLA TALITA ZANETTIN· OAB MS 9127· CPF 850.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 3.138,91

Autor

LUZIA CANDIDO BUENOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Autor:

AGNESPERLA TALITA ZANETTIN· OAB MS 9127· CPF 850.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 27.475,90

Autor

LUZIA CANDIDO BUENOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

AGNESPERLA TALITA ZANETTIN· OAB MS 9127· CPF 850.***.***-44

Autor:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2015)

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