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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 3.547.902,19

Autor

ELVENIR PINHEIRO MARTINSCPF

LEOPOLDINA SOARES PEREIRACPF

CARLA CRISTIANA MARTINS DIASCPF

CELENE VALE CAMPOSCPF

ELINE NEVES FELIPE UCHOACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELENE VALE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 139.250,00

Autor

SEBASTIAO CRISPIM DOS REIS (INVENTARIANTE)

Reu

FREDERICO PRESSER DE SOUZA PROENCA

PEDRO AMERICO PROENCA

ISADORA PRESSER DE SOUZA PROENCA

PEDRO MARCOS FERREIRA PROENCACPF

LUZIA COELHO PROENCACPF

Advogados

Autor:

ROSALI APARECIDA DE MELO· OAB GO 16684

Reu:

FELIPE BARBOSA MAZZUIA

Último movimento: Decorrido Prazo (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CRISPIM DOS REIS (INVENTARIANTE)

Reu

FREDERICO PRESSER DE SOUZA PROENCACPF

Advogados

Autor:

ROSALI APARECIDA DE MELO· OAB GO 16684

Reu:

FELIPE BARBOSA MAZZUIA· OAB SP 355123

Reu:

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA· OAB SP 140812· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 186.395,39

Autor

ARLINDA CARDOSO DOS SANTOSCPF

EMIVAL ESPINDOLA DOS SANTOSCPF

Reu

JOELMA HELENA LEITECPF

JOSE QUINTINO FERREIRACPF

LUCIA FERREIRA MACHADO BORGESCPF

LUZIANE MARIA DE SOUSA NASCIMENTOCPF

PEDRO MARCOS FERREIRA PROENCACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA DA CUNHA PEREIRA VELOSO LINO· OAB GO 54679

Reu:

ROSALI APARECIDA DE MELO· OAB GO 16684

Último movimento: Certidão Expedida (19/05/2026)

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