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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 24.217,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZIA ALVES REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA FERREIRA DA CRUZ - ES21479, ALEC BARONI - ES37450, ANDRE LUIZ DALMAZIO VASCONCELOS - ES43258 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, ficando este também intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar Réplica a Contestação de id 94821070. CARIACICA, 12 de maio de... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ALVES

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DALMAZIO VASCONCELOS· OAB ES 43258· CPF 125.***.***-00

Autor:

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ· OAB ES 21479· CPF 031.***.***-88

Autor:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Autor:

JOSÉ CARLOS DE LIMA MAIDANA· OAB MS 26980· CPF 065.***.***-47

Reu:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Reu:

JOSÉ CARLOS DE LIMA MAIDANA· OAB MS 26980· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte executada na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias. Na hipótese de ser suscitada a tese de excesso de execução deverá apontar o montante que entende devido, inclusive com planilha do débito, sob pena de não conhecimento da arguição. Não impugnada a execução, e sendo o caso de expedição de precatório, ficará a parte executada dispe... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ALVES

Advogados

Autor:

THALITA JORDAO DOS SANTOS· OAB SP 322056· CPF 395.***.***-23

Autor:

AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 195962· CPF 041.***.***-46

Autor:

THAISA JORDAO DOS SANTOS· OAB SP 379535· CPF 428.***.***-06

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Autor:

CRISTINA BEVILACQUA DOS SANTOS· OAB SP 352156· CPF 098.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ALVES

Advogados

Autor:

THALITA JORDAO DOS SANTOS· OAB SP 322056· CPF 395.***.***-23

Autor:

AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 195962· CPF 041.***.***-46

Autor:

THAISA JORDAO DOS SANTOS· OAB SP 379535· CPF 428.***.***-06

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Autor:

CRISTINA BEVILACQUA DOS SANTOS· OAB SP 352156· CPF 098.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA ALVES Advogados do(a) AUTOR: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, CRISTINA BEVILACQUA DOS SANTOS - SP352156, THAISA JORDAO DOS SANTOS - SP379535, THALITA JORDAO DOS SANTOS - SP322056 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a pr... (29/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Parcelas de benefício não pagasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ALVES

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUZIA ALVES

Advogados

Autor:

TAMARA RODRIGUES DO COUTO· OAB MG 169469· CPF 096.***.***-50

Reu:

TAMARA RODRIGUES DO COUTO· OAB MG 169469· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Reu:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Autor:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2016

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

ROBERTO LUQUECPF

VALDECIR JOSE PRIETO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Reu:

ANDREIA CRISTINA FRESNEDA· OAB SP 295346· CPF 282.***.***-70

Reu:

GUILHERME CURCELLI GUIMARÃES· OAB SP 392266· CPF 426.***.***-92

Reu:

RONALDO VAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 399618· CPF 178.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2023 (09/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDA

ROBERTO LUQUE

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDA

ROBERTO LUQUE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

ROBERTO LUQUE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR JACOB VALENTE· OAB SP 154418· CPF 169.***.***-86

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMILIO SOARES DE MIRANDACPF

ROBERTO LUQUE

VALDECIR JOSE PRIETO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTIAN CARDOSO DE MELO HONORIO

Advogados

Reu:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Reu:

IVAN SERPA CARVALHO NETO· OAB SP 418091· CPF 393.***.***-14

Reu:

FATIMA DE FREITAS MORGADO· OAB SP 118648· CPF 111.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Reu:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Autor:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

30/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO DA SILVA BARBOSA

FLáVIO CERISVALDO BARBOZACPF

Advogados

Reu:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Reu:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

IVAN SERPA CARVALHO NETO· OAB SP 418091· CPF 393.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABIANO DA SILVA BARBOSA, Flávio Cerisvaldo Barboza - Intimação - ADV: Alex Sandro Ochsendorf (OAB 162430/SP), Gabriela de Castro Ianni (OAB 214122/SP), Marcelo Santos Cruz (OAB 221420/SP), Luzia Cristina Mendes (OAB 223123/SP), Ivan Serpa Carvalho Neto (OAB 418091/SP), Renan de Lima Claro (OAB 442753/SP) Processo 0043401-42.2012.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Ante o exposto, nos termos do artigo 492, inciso II, do Código de Processo Pena... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO DA SILVA BARBOSA

FLáVIO CERISVALDO BARBOZACPF

Advogados

Reu:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Reu:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

IVAN SERPA CARVALHO NETO· OAB SP 418091· CPF 393.***.***-14

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