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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA, LUZIA DA SILVA OLIVEIRA APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do acionado APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes e na f... (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/1987

Distribuição

11/04/1987

Valor

R$ 3.115,48

Autor

MARIA ADELICIA CORREIA

WILSON LOPES DE OLIVEIRA

ISLENA DE FATIMA LOPES

JOAO LOPES CARDOSO

DIVINA MARIA DE LIMA

+ 40 outros

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Outros

CLODOMIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 13229· CPF 160.***.***-91

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/1987

Distribuição

11/04/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VAZ DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLODOMIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 13229· CPF 160.***.***-91

Último movimento: Confirmada (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

ANTONIO YUKICHI YOTOKO· OAB DF 6233

Autor:

MARIA CRISTINA DE MIRANDA MEDEIROS· OAB DF 18021

Autor:

JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 6865· CPF 334.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

ANTONIO YUKICHI YOTOKO· OAB DF 6233

Reu:

MARIA CRISTINA DE MIRANDA MEDEIROS· OAB DF 18021

Reu:

JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 6865· CPF 334.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: LUZIA DA SILVA OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para ciência do alvará devidamente assinado. Em contato com o Banco foi informado que não serão aceitos os alvarás diretamente do fórum, sendo necessário que a parte os retire na secretaria e os leve a agência bancária para que seja re... (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 8.161,09

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 8.161,09

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Certidão (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GALDINO· OAB PB 26005· CPF 700.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 62.269,28

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVALS/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 71.286,30

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB PR 105406· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 71.286,30

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (09/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB PR 105406· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB PR 105406· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB PR 105406· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB PR 105406· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Recebimento (09/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 63.246,00

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVALS/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 63.246,00

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVALS/ACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (18/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO BIZIO· OAB SP 139885· CPF 126.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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