LUZIA DE FATIMA BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA DE FATIMA LIMA BARROS SOARESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA DE FATIMA LIMA BARROS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 180662174 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA DE FATIMA LIMA BARROS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE FATIMA LIMA BARROS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0205246-85.2023.8.06.0117. APELANTE: LUZIA DE FATIMA LIMA BARROS SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. em face de decisão proferida por esta Relatoria. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo Interno interposto por Intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre o... (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE FATIMA LIMA BARROS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0205246-85.2023.8.06.0117. APELANTE: LUZIA DE FATIMA LIMA BARROS SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. em face de decisão proferida por esta Relatoria. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo Interno interposto por Intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre o... (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 4.231,56

Autor

LUZIA DE FATIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE· OAB GO 36770· CPF 017.***.***-23

MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA· OAB GO 39150· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 177.594,52

Autor

LUZIA DE FATIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDMAR LOPES JUSTO· OAB GO 13165

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Intimação Lida (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 569,97

Autor

LUZIA DE FATIMACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE· OAB GO 36770· CPF 017.***.***-23

MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA· OAB GO 39150· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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