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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO SANTA EDWIGES LTDA

Reu

ADEILSON OLIVEIRA DE CASTROCPF

ALESSANDRO VICTOR BALDONICPF

ALEXANDER SALES AMORIM

AMIRTON FERNANDES FERREIRACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA

+ 95 outros

Advogados

Autor:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Autor:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Reu:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 REQUERENTE: VIACAO SANTA EDWIGES LTDA; REQUERIDO: ADEILSON OLIVEIRA DE CASTRO e outros Intime-se a parte solicitante sobre o desarquivamento destes autos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Int. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA LEONARDO, TELMA TOME GUIMARAES, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABELLA TEIXEIRA CANCADO BARROS, FERNANDA PETRUCELI BARRO... (09/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO SANTA EDWIGES LTDA

Reu

ADEILSON OLIVEIRA DE CASTROCPF

ALESSANDRO VICTOR BALDONICPF

ALEXANDER SALES AMORIM

AMIRTON FERNANDES FERREIRACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA

+ 95 outros

Advogados

Autor:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Autor:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Reu:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 378.153,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 378.153,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 378.153,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LUZIA DOMINGUES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO

Reu

JAIRO LUZIA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO· OAB RJ 125368· CPF 087.***.***-30

Autor:

NAYARA PONTES PIMENTEL· OAB RJ 104389· CPF 014.***.***-58

Reu:

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO· OAB RJ 125368· CPF 087.***.***-30

Reu:

NAYARA PONTES PIMENTEL· OAB RJ 104389· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO

Reu

JAIRO LUZIA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO· OAB RJ 125368· CPF 087.***.***-30

Autor:

NAYARA PONTES PIMENTEL· OAB RJ 104389· CPF 014.***.***-58

Reu:

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO· OAB RJ 125368· CPF 087.***.***-30

Reu:

NAYARA PONTES PIMENTEL· OAB RJ 104389· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Agravante(s) - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO; Agravado(a)(s) - JAIRO LUZIA DOMINGUES; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (08/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.544,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAOCNPJ

Reu

JAIRO LUZIA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

MARINA TAVARES DE MELO COSTA· OAB MG 97948· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.544,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAOCNPJ

Reu

JAIRO LUZIA DOMINGUESCPF

Último movimento: Juntada de citação, penhora e avaliação (08/03/2022)

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