LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MICHELOTTI KUHLENCPF

AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLENCPF

EDSON JORGE FERREIRA LEITECPF

Reu

ASPASIA DE CARVALHO COSTACPF

CARMELLA BARONE LIMACPF

DORINDA DE ALMEIDA CARVALHO COSTACPF

ELAINE FERNANDES PENNACPF

ESPOLIO DE FELICIO DE FIGUEIREDO LIMA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES· OAB RJ 122735· CPF 079.***.***-17

Autor:

ANTONIO ROBERTO MARCICANO· OAB RJ 17109· CPF 022.***.***-34

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES· OAB RJ 122735· CPF 079.***.***-17

Reu:

ANTONIO ROBERTO MARCICANO· OAB RJ 17109· CPF 022.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MICHELOTTI KUHLENCPF

AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLENCPF

EDSON JORGE FERREIRA LEITECPF

Reu

ASPASIA DE CARVALHO COSTACPF

CARMELLA BARONE LIMACPF

DORINDA DE ALMEIDA CARVALHO COSTACPF

ELAINE FERNANDES PENNACPF

ESPOLIO DE FELICIO DE FIGUEIREDO LIMA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES· OAB RJ 122735· CPF 079.***.***-17

Autor:

ANTONIO ROBERTO MARCICANO· OAB RJ 17109· CPF 022.***.***-34

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES· OAB RJ 122735· CPF 079.***.***-17

Reu:

ANTONIO ROBERTO MARCICANO· OAB RJ 17109· CPF 022.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o despacho de fl. 1114 foi publicado, encontrando-se em curso o prazo para manifestação da parte autora acerca do resultado das consultas aos sistemas e da diligência negativa certificada. Certifico, ainda, que foi juntada nesta data a petição de fl. 1122, por meio da qual o advogado Abilio Augusto Ricardo Chaves requer a exclusão de seu nome do cadastro de patronos do feito, alegando... (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA· OAB SP 397793· CPF 324.***.***-20

Autor:

LUIS FLÁVIO MENIS· OAB SP 337299· CPF 230.***.***-73

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA

EDEZIO OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA PUREZA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS TENORIO MONTEIRO· OAB PE 21500· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Autor:

EMILLYN VITALE DOS SANTOS· OAB SE 9581· CPF 045.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS TENORIO MONTEIRO· OAB PE 21500· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

EMILLYN VITALE DOS SANTOS· OAB SE 9581· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Confirmada (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA SANTOS· OAB SE 16471· CPF 074.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 25.416,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA SANTOS· OAB SE 16471· CPF 074.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA SANTOS· OAB SE 16471· CPF 074.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLAYTON SILVA SANTOS - SE16471 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA A parte autora recorreu contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, em razão da ausência de impedimento de longo prazo. O benefício assistencial se encontra previsto na Lei Maio... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA SANTOS· OAB SE 16471· CPF 074.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLAYTON SILVA SANTOS - SE16471 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA A parte autora recorreu contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, em razão da ausência de impedimento de longo prazo. O benefício assistencial se encontra previsto na Lei Maio... (13/02/2026)

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