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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

ANDREA ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Reu:

DANIEL NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB PA 22302· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

ANDREA ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Reu:

DANIEL NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB PA 22302· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 14.642,92

Autor

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 11148· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIAS em 12/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 14.642,92

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Reu:

ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 11148· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4336· CPF 212.***.***-49

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Advogados

Reu:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4336· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.566,28

Autor

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIAS em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Reu

MARCOS VINICIUS SILVA E SILVACPF

Advogados

Reu:

KAROLINE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 33884· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRACPF

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

MARCOS VINICIUS SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

KAROLINE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 33884· CPF 020.***.***-71

Reu:

KAROLINE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 33884· CPF 020.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

DanoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRACPF

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

MARCOS VINICIUS SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

KAROLINE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 33884· CPF 020.***.***-71

Reu:

KAROLINE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 33884· CPF 020.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0816307-87.2023.8.14.0401 DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acordão proferido pela 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que manteve a sentença absolutória prolatada por este Juízo em todos os seus termos, cumpra-se a referida sentença de Id 132800108 e arquivem-se os presentes... (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 11.544,97

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIASCPF

Reu

MARCOS VINICIOS SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Autor:

KAROLINE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 33884· CPF 020.***.***-71

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Reu:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Reu:

KAROLINE ALMEIDA BARBOSA· OAB PA 33884· CPF 020.***.***-71

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 89.343,90

Autor

LUZIA LIGIA CAVALCANTI FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALDENON EUGENIO DE OLIVEIRA· OAB PE 7309· CPF 047.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com... (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 89.343,90

Autor

LUZIA LIGIA CAVALCANTI FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALDENON EUGENIO DE OLIVEIRA· OAB PE 7309· CPF 047.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.858,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ESCNPJ

Reu

LUZIA LIGIA CAVALCANTI FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 008761· CPF 031.***.***-05

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (16/06/2025)

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