LUZIA IVA MENDES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Reu

LUZIA MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA AVELAR· OAB MT 21334· CPF 012.***.***-64

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MENDES DOS SANTOS

Reu

LUZIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1004676-42.2022.8.11.0059 LUZIA MENDES DOS SANTOS MUNICÍPIO DE CONFRESA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MENDES DOS SANTOS

Reu

LUZIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1004676-42.2022.8.11.0059 LUZIA MENDES DOS SANTOS MUNICÍPIO DE CONFRESA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MENDES DOS SANTOS

Reu

LUZIA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1004676-42.2022.8.11.0059 LUZIA MENDES DOS SANTOS MUNICÍPIO DE CONFRESA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 44.592,40

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 44.592,40

Autor

LUZIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 44.592,40

Autor

LUZIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.725,65

Autor

LUZIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCuratela

RemoçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 622,00

Autor

EDILANE SANTOS MENDESCPF

Reu

LUZIA SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELANE CRISTINA FREIRE VIANA· OAB BA 17024· CPF 905.***.***-49

Autor:

EZEQUIEL BARBERINO ALVES· OAB BA 30884· CPF 017.***.***-48

Autor:

CASSIA SANTOS BARBOSA· OAB BA 60603· CPF 041.***.***-94

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/02/2026)

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