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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

457 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA LIMA DA SILVACPF

Reu

CLAUDIANE BARBARY DE MESQUITA SOARESCPF

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LIMA DA SILVA

Reu

CLAUDIANE BARBARY DE MESQUITA SOARESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LIMA D'AVILA CELESTINO· OAB AC 5391· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5011945-81.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Luzia Lima da SilvaRéu:Claudiane Barbary de Mesquita Soares RÉU: CLAUDIANE BARBARY DE MESQUITA SOARES ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA D'AVILA CELESTINO (OAB AC005391) SENTENÇA Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 11.1). Observando-se que o Sistema EPROC não permite a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, eventual execu... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LIMA DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.911,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080316-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUZIA LIMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 26148298. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$2.397,02, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 21.411,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE EVALDO DA SILVA VIEIRACPF

JOSE FERNANDES DA SILVA

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

MARLI SALES ARAUJO

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CARNEIRO LEITE· OAB CE 6239· CPF 015.***.***-78

Autor:

HILDEL FREIRE LEITE· OAB CE 43665· CPF 730.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 21.411,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

JOSE FERNANDES DA SILVACPF

ROSINEIDE DE SOUSA SANTOSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CARNEIRO LEITE· OAB CE 6239· CPF 015.***.***-78

Autor:

HILDEL FREIRE LEITE· OAB CE 43665· CPF 730.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 33263830 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 27.171,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

HERCO LIMA DA SILVA

MANUEL ALVES DE LIMA

JULIO FERNANDES DE LIMA

ELIVALDO GOES DE MOURACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO CARNEIRO LEITE· OAB CE 6239· CPF 015.***.***-78

Autor:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201262283 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ELIVALDO GOES DE MOURACPF

HERCO LIMA DA SILVACPF

JOSE EVALDO DA SILVA VIEIRACPF

JULIO FERNANDES DE LIMA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Autor:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Autor:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO CARNEIRO LEITE· OAB CE 6239· CPF 015.***.***-78

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Reu:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Reu:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGRAVADOS: JOSÉ EVALDO DA SILVA VIEIRA E OUTROS RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TERMO INICIAL. TÉRMINO DE SUSPENSÃO LEGAL. INÉRCIA QUALIFICADA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. SÚMULA 106 DO STJ. INAPLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENT... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ELIVALDO GOES DE MOURACPF

HERCO LIMA DA SILVACPF

JOSE EVALDO DA SILVA VIEIRACPF

JULIO FERNANDES DE LIMA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Autor:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Autor:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO CARNEIRO LEITE· OAB CE 6239· CPF 015.***.***-78

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Reu:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Reu:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 11.812,50

Autor

LUZIA LIMA DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUZIA LIMA DA SILVA

Reu

HELENA MARINHO DA SILVACPF

ESPOLIO DE HELENA MARINHO DA SILVA

CRISEUDO MARINHO DA SILVACPF

CRISELIO MARINHO DA SILVACPF

SINVAL MARINHO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEFTE MATEUS LIRA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 19406· CPF 114.***.***-98

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 6.006,63

Autor

LUZIA LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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