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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.107,32

Autor

FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHOCPF

LUZIA MORAESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.107,32

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHOCPF

LUZIA MORAESCPF

Advogados

Reu:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

LUZIA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23411· CPF 106.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 41.603,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ELENILSON DE MORAISCPF

E. DE MORAIS VAREJISTA - MECNPJ

LUZIA NUNES MELO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Demandado(a): EXECUTADO: ELENILSON DE MORAIS, E. DE MORAIS VAREJISTA - ME, LUZIA NUNES MELO DE MORAIS CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que, junto aos presentes autos as respostas das consultas realizadas via Sistema INFOJUD com os dados das partes demandadas. Ademais, procedo ao registro de sigilo judicial nos documentos anexados, em cumprimento ao dever de sigilo fiscal das partes demandadas. O refer... (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JúNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100255-53.2015.8.20.0148. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ELENILSON DE MORAIS, E. DE MORAIS VAREJISTA - ME, LUZIA NUNES MELO DE MORAIS DECISÃO Apesar de devidamente intimado, o exequente não logrou êxito em demonstrar a existência de bens penhoráveis. Dessa forma, determino a SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano. Destaco que, logo após, inicia-se a contagem do prazo para prescrição intercorrent... (24/04/2026)

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