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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEODOVINA LUZIA PORTELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEODOVINA LUZIA PORTELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

TEODOVINA LUZIA PORTELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL

TEODOVINA LUZIA PORTELACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL

TEODOVINA LUZIA PORTELACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 45.844,23

Autor

LUZIA PORTELA FONTENELECPF

RAIMUNDO NONATO FONTINELECPF

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA FONTENELE

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NERY BARBOSA· OAB PI 13083· CPF 034.***.***-45

Reu:

WILLIAM SEBASTIAO CARLOS SOARES DE ALENCAR· OAB PI 20378· CPF 043.***.***-28

Reu:

ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR· OAB PI 7729· CPF 226.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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