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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO DA CRUZCPF

MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO

VIRGILIO FREIRE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ORMIZINDA ALENCAR NUNES· OAB SP 224020· CPF 360.***.***-53

Autor:

LUZIA CALIXTO PORTO· OAB SP 179412

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010873-33.2012.8.26.0198 (198.01.2012.010873) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Virgilio Freire Ribeiro - - Fernando Henrique Ribeiro da Cruz - - Marcelo dos Santos Ribeiro e outros - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO DA CRUZ E OUTROS, mantendo inalterada a sentença de fls. 606/611 em todos os seus termos, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-s... (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISETE MOREIRA DOS REISCPF

Reu

MARIA HIROKO TERUYA

MáRIO TERUYA

Advogados

Autor:

LUZIA CALIXTO PORTO· OAB SP 179412

Autor:

HEITOR RONALDO DE FREITAS· OAB SP 303973· CPF 344.***.***-69

Reu:

LUZIA CALIXTO PORTO· OAB SP 179412

Reu:

HEITOR RONALDO DE FREITAS· OAB SP 303973· CPF 344.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003844‑70.2016.8.26.0198 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Victor Patutti Godoy, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) a todos quantos virem o presente edital, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALINE MARIA QUIRINO GOMESCPF

LUIZ MARCELO SANTOS BAGETTICPF

Reu

PAULO ROBERTO MOREIRA GUEDESCPF

ALTAIR NUNES PORTOCPF

LUIZ RONALDO MACIEL

LUZIA FLORENCIO PORTO

TERESINHA DE JESUS RABELO MACIELCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

08/12/2014

Valor

R$ 39.149,66

Autor

SILVIO ROMERO MORAIS GALVAOCPF

Reu

LUZIA FLORENCIO PORTO

ALTAIR NUNES PORTO

Advogados

Autor:

CLYVER EWERTON SANTANA TEIXEIRA· OAB PE 30669· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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