Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 102.038,02

Autor

ZITA LUZIA MAESTRICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 102.038,02

Autor

ZITA LUZIA MAESTRICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 51.000,00

Autor

AGATHA DOMINGAS MAESTRICPF

Reu

ANITA INES PEDRINI

OTAVIO ROMANO PEDRINICPF

CARMITA MARIA DEBORTOLICPF

ELVINA MAESTRI VICENTINI

ROMANO VICENTINI

+ 9 outros

Outros

JESSICA MELO· OAB SC 038290· CPF 076.***.***-13

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 010314· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 306.576,04

Autor

FLORIPE PASSOS DE VASCONCELOSCPF

ZITA MARY PASSOSCPF

LUCIMARY PASSOS COSTACPF

SHEILLA MARIA PASSOS MARTINSCPF

Reu

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FLORIPE PASSOS DE VASCONCELOSCPF

SHEILLA MARIA PASSOS MARTINSCPF

LUCIMARY PASSOS COSTACPF

ZITA MARY PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA· OAB CE 34147· CPF 048.***.***-79

Autor:

ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA· OAB CE 9689· CPF 263.***.***-34

Reu:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 306.576,04

Autor

FLORIPE PASSOS DE VASCONCELOSCPF

SHEILLA MARIA PASSOS MARTINSCPF

LUCIMARY PASSOS COSTACPF

ZITA MARY PASSOSCPF

Reu

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (13/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal