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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 85.331,91

Autor

LUZIANE VIANA CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 027554· CPF 146.***.***-60

Autor:

ISRAEL ASTORI ARDIZZON· OAB ES 027553· CPF 126.***.***-18

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNNA VITORIA CHAGAS DE LIMA

LUZIANE VIANA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 027554· CPF 146.***.***-60

Autor:

ISRAEL ASTORI ARDIZZON· OAB ES 027553· CPF 126.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA· OAB RJ 218175

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS DA SILVA em 20/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 33.242,95

Autor

CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACPF

Reu

M. P. V. GERVASIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO· OAB DF 37745· CPF 003.***.***-12

Autor:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 90.221,93

Autor

M. P. V. GERVASIOCNPJ

Reu

CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· CPF 156.***.***-28

Reu:

LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO· OAB DF 37745· CPF 003.***.***-12

Reu:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACPF

Reu

M. P. V. GERVASIO

Advogados

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Autor:

LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO· OAB DF 37745· CPF 003.***.***-12

Autor:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO· OAB DF 37745· CPF 003.***.***-12

Reu:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705891-20.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: M. P. V. GERVASIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA... (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACPF

Reu

M. P. V. GERVASIO

Advogados

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Autor:

LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO· OAB DF 37745· CPF 003.***.***-12

Autor:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO· OAB DF 37745· CPF 003.***.***-12

Reu:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Em segredo de justiça

RENATA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA CARDOSO MARQUES· OAB RJ 252157· CPF 171.***.***-05

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Autor:

FELIPE FREITAS PIRES· OAB RJ 156156· CPF 053.***.***-14

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 28.069,04

Autor

ANA GABRIELLE DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

ULISSES DA CONCEIÇÃO BARRETO· OAB RJ 169319· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA GABRIELLE DE SOUZA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELLE DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ULISSES DA CONCEIÇÃO BARRETO· OAB RJ 169319· CPF 053.***.***-62

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

ULISSES DA CONCEIÇÃO BARRETO· OAB RJ 169319· CPF 053.***.***-62

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELLE DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ULISSES DA CONCEIÇÃO BARRETO· OAB RJ 169319· CPF 053.***.***-62

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

ULISSES DA CONCEIÇÃO BARRETO· OAB RJ 169319· CPF 053.***.***-62

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823952-88.2024.8.19.0208. AUTOR: ANA GABRIELLE DE SOUZA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO SA 1- Ao cartório para que verifique se constamos corretos dados de conta bancária informada pela parte autora para fins de expedição de mandado junto ao sistema SISCONDJ, a saber, nome do titular e CPF e/ou CNPJ, nome do Banco (com o código correspondente), número da Agência ( esclarecendo qual é o dígito verificador- ciente que o referido sistema no... (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA DE CASTRO PEREIRACPF

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

RODRIGO MAGALHAES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.A.

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Reu

ANA PAULA DE CASTRO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.154,28

Autor

VICTOR HUGO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SACNPJ

RITMO E POESIA LTDACNPJ

PEDRO AUGUSTO BENTO DOS SANTOSCPF

FABRICIO BERTO STOFEL DE CASTRO

ROMULO VIANNA GROISMANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA· OAB RJ 178652· CPF 045.***.***-09

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

JULIA JUNQUEIRA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 236248· CPF 155.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S.A

RITMO E POESIA LTDA

Reu

VICTOR HUGO DE SOUZA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LUCELIO MARTINS DE FREITAS ADVOGADO: LUZIANE PIRES RODRIGUES OAB/RJ-238686 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0037944-62.2022.8.19.0001 Recorrente 1: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro Recorrente 2: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros Recorrido: Lucelio Martins de Freitas DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESP... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 158.190,32

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUCELIO MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIO MARTINS DE FREITAS

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Último movimento: Remessa (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO

Reu

LUCELIO MARTINS DE FREITAS

Último movimento: Remessa (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 15.427,20

Autor

SAMUEL PEREIRA DE AGUIAR DIASCPF

GESSICA PEREIRA DE AGUIAR DIASCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA CARDOSO MARQUES· OAB RJ 252157· CPF 171.***.***-05

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.427,20

Autor

GESSICA PEREIRA DE AGUIAR DIASCPF

Em segredo de justiça

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA CARDOSO MARQUES· OAB RJ 252157· CPF 171.***.***-05

Autor:

LUZIANE PIRES RODRIGUES· OAB RJ 238686· CPF 156.***.***-28

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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