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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 120.227,04

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 120.227,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUZILEIDE CHAGAS BORGESCPF

M DO E S CHAGAS BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUZILEIDE CHAGAS BORGESCPF

MARIA BORGES & JESSY LOPES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE LARANJAL DO JARI - AP

Reu

VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - COMARCA DE ALMEIRIM/PA

Último movimento: Publicado Decisão em 09/11/2022. (09/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 45.699,65

Autor

LUZIMEIRE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001103-42.2019.8.27.2720/TO REQUERENTE: LUZIMEIRE PIRES ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) ATO ORDINAT&Oa (18/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO OURO

Reu

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/10/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 45.699,65

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ

Reu

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV (28/10/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CARDOSO ADVOGADO

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 005521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 009408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Confirmada (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CARDOSO ADVOGADO

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 005521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 009408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001103-42.2019.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: LUZIMEIRE PIRES ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) REQUERENTE: EDUARDO CARDOSO ADVOGADO ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (08/07/2026)

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