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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZINETE DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JANAINA FERREIRA ESTANISLAU· OAB RJ 114413· CPF 085.***.***-61

TATIANA SANCHES DE ALMEIDA· OAB RJ 133862· CPF 090.***.***-16

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE DE FREITAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

TATIANA SANCHES DE ALMEIDA· OAB RJ 133862· CPF 090.***.***-16

Autor:

JANAINA FERREIRA ESTANISLAU· OAB RJ 114413· CPF 085.***.***-61

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

TATIANA SANCHES DE ALMEIDA· OAB RJ 133862· CPF 090.***.***-16

Reu:

JANAINA FERREIRA ESTANISLAU· OAB RJ 114413· CPF 085.***.***-61

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito EspecialOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 13.060,85

Autor

LUZINETE DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JANAINA FERREIRA ESTANISLAU· OAB RJ 114413· CPF 085.***.***-61

TATIANA SANCHES DE ALMEIDA· OAB RJ 133862· CPF 090.***.***-16

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2026 23:59. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZINETE DE FREITASCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA FERREIRA ESTANISLAU· OAB RJ 114413· CPF 085.***.***-61

Autor:

TATIANA SANCHES DE ALMEIDA· OAB RJ 133862· CPF 090.***.***-16

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINETE DE FREITAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELENILSON FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

ALEXSANDRO FERREIRA FERNANDESCPF

Outros

LUA CARVALHO· OAB RJ 221276· CPF 124.***.***-02

LUZINETE FATIMA BUSTAMANTE· OAB RJ 195679· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 16.240,17

Autor

FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOSCPF

Reu

EXPEDITO ARANTES DOS SANTOS FILHOCPF

CHEF DON GOURMET RESTAURANTE

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUZINETE FATIMA BUSTAMANTE· OAB RJ 195679· CPF 498.***.***-00

ANDREZA MARIA DA ROCHA· OAB RJ 185888· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Redistribuição (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOS

Reu

EXPEDITO ARANTES DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

MICHELLE FERNANDES CHRISTO MARINATO· OAB RJ 172266· CPF 110.***.***-82

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

LUA CARVALHO· OAB RJ 221276· CPF 124.***.***-02

LUZINETE FATIMA BUSTAMANTE· OAB RJ 195679· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 13.849,00

Autor

CAIQUE ASSIS DA SILVACPF

Reu

SMS INFOCOMM SERVICOS E GERENCIAMENTO DE SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

HLLBM COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

ANA PAULA ALVES SACONI· OAB SP 260912· CPF 276.***.***-81

FRANCISCO NEWTON SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 180387

LUZINETE FATIMA BUSTAMANTE· OAB RJ 195679· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERICA SILVA MENDONCACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

FRANCISCO NEWTON SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 180387

LUZINETE FATIMA BUSTAMANTE· OAB RJ 195679· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA FERNANDES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARIO DA SILVA BRANCO· OAB RJ 110827· CPF 742.***.***-04

LUZINETE FATIMA BUSTAMANTE· OAB RJ 195679· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ELIAS DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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