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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 14.315,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 14.315,33

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

Reu

LUZINETE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0800210-55.2025.8.15.0161 VISTA Nesta data, abro vista dos autos para fins de intimação acerca dos RPVs expedidos. 26 de março de 2026. (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDENIRA DOS SANTOS ALVES SILVACPF

ALMY CORREA DE SOUZA FILHOCPF

CANDICE LINS COSTACPF

ELISABETE SILVA MEDEIROSCPF

HOZANA SILVA SOUTOCPF

+ 21 outros

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BARRA DE SANTA ROSA - PB

ALDENIRA DOS SANTOS ALVES SILVACPF

ALMY CORREA DE SOUZA FILHOCPF

CANDICE LINS COSTACPF

ELISABETE SILVA MEDEIROSCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 146.859,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 146.859,52

Autor

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUZINETE DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

SILVANA MARIA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVESCPF

PAULINA ANA DA CONCEICAO SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO· OAB PE 53457· CPF 108.***.***-14

Reu:

MARIA CLARA DE MACEDO SOARES· OAB PE 53458· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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