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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINETTE DA SILVA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

JOSÉ COTRIK NETO· OAB RJ 158959· CPF 113.***.***-84

PRISCILA MARIA DANZIGER SCHECHTER· OAB RJ 151091· CPF 094.***.***-26

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

AROLDO DA SILVA CALDAS· OAB RJ 56314

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

LUZINETTE DA SILVA CALDAS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

LUZINETTE DA SILVA CALDAS

Último movimento: Certidão (05/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE ROBERTA SERAFIM DA ROCHACPF

ANATOLE VITAL DA ROCHACPF

CASSIO ROBERTO SERAFIM DA ROCHACPF

ITALO RUDSON DA ROCHA VITALCPF

JEFFERSON ROBERTO SERAFIM DA ROCHACPF

+ 27 outros

Reu

ALINE ROBERTA SERAFIM DA ROCHACPF

ANATOLE VITAL DA ROCHACPF

JONATAS QUEIROZ RAMOSCPF

JOSE MARCOS DA ROCHA E SILVA NETOCPF

JUDILEUZA LEITE DA ROCHACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (29/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUZINETE CALDAS DA CUNHACPF

JUDILEIDE ROCHA DE SOUZACPF

RENATA ADRIENE QUEIROZ RAMOSCPF

MARCIA VITAL BRUNO HERCULANOCPF

JONATAS QUEIROZ RAMOSCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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