Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/1999

Distribuição

25/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JURANDYR SILVA DOS SANTOSCPF

EUSEBIO DOS SANTOSCPF

LV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 47.017,03

Autor

LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 012367· CPF 047.***.***-32

Autor:

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO· OAB PB 016547· CPF 058.***.***-67

Autor:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 022469· CPF 066.***.***-17

Outros

CAMILA ALENCAR DE QUEIROGA RODRIGUES· OAB PB 034464

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 47.017,03

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 012367· CPF 047.***.***-32

Reu:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 022469· CPF 066.***.***-17

Reu:

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO· OAB PB 016547· CPF 058.***.***-67

Reu:

CAMILA ALENCAR DE QUEIROGA RODRIGUES· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 47.017,03

Autor

LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 012367· CPF 047.***.***-32

Autor:

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO· OAB PB 016547· CPF 058.***.***-67

Autor:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 022469· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 47.017,03

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DOBROESCNPJ

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 47.017,03

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 012367· CPF 047.***.***-32

Reu:

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO· OAB PB 016547· CPF 058.***.***-67

Reu:

LINCOLN ARAUJO DINIZ· OAB PB 022469· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 9.020,40

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVAN AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59. (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 9.020,40

Autor

LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMERICAN STEEL COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO INOX LTDACNPJ

MARIVAN AZEVEDO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 6.951,24

Autor

HOLANDA'S PRIME RESIDENCECNPJ

Reu

LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 325.268,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 325.268,86

Autor

RANIERI DA SILVA CHIANCACPF

Reu

LV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LEITE HENRIQUES· OAB PB 18767· CPF 057.***.***-50

Autor:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Reu:

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO· OAB PB 16547· CPF 058.***.***-67

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal