LV TERAPIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TARSIS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVACPF

ELTON AMORIM RODRIGUES MARQUESCPF

LUCAS VINICIUS SILVA LINDOSOCPF

FELIPE SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2023 23:59. (12/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

FABIANO FERREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

FABIANO FERREIRA LIMA

Reu

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

EDUARDO CESAR STEFANI· OAB MT 21681· CPF 013.***.***-10

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAIS Nº 1000427-30.2023.8.11.0086 RECORRENTES: DIONATAS MACHADO BARBOSA e FABIANO FERREIRA LIMA RECORRIDAS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. Do Recurso Especial de id 355735382. Trata-se de Recurso Especial interposto por FABIANO FERREIRA LIMA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do i... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

FABIANO FERREIRA LIMA

Reu

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

EDUARDO CESAR STEFANI· OAB MT 21681· CPF 013.***.***-10

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAIS Nº 1000427-30.2023.8.11.0086 RECORRENTES: DIONATAS MACHADO BARBOSA e FABIANO FERREIRA LIMA RECORRIDAS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. Do Recurso Especial de id 355735382. Trata-se de Recurso Especial interposto por FABIANO FERREIRA LIMA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do i... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSIS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVACPF

LUCAS VINICIUS SILVA LINDOSOCPF

FELIPE SILVA NASCIMENTOCPF

ELTON AMORIM RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Autor:

EDIVAN FREITAS VIEIRA· OAB MT 11192· CPF 980.***.***-87

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ALINE RAMOS NOBRE· OAB MT 29830· CPF 052.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FERREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FERREIRA LIMACPF

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OSEIAS DE FREITAS LEMOSCPF

TARSIS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FABIANO FERREIRA LIMACPF

LUCAS VINICIUS SILVA LINDOSOCPF

DIONATAS MACHADO BARBOSACPF

ELTON AMORIM RODRIGUES MARQUESCPF

TARSIS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO XAVIER DAS NEVESCPF

PAULO VINDOURA GOMESCPF

LUCAS VINICIUS SILVA LINDOSOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Outros

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2023 (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VINICIUS SILVA LINDOSOCPF

MARCIANO XAVIER DAS NEVESCPF

PAULO VINDOURA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA GLORIA DAS GRACASCPF

Reu

JOHNATHAN ELIAS DA SILVA 11811371604CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA DOS REIS LIMA· OAB RJ 88293· CPF 730.***.***-34

Reu:

CAROLINA RODRIGUES VIANA· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 31.840,00

Autor

JULIO CESAR BERTAMHONE BRANDAOCPF

Reu

JOHNATHAN ELIAS DA SILVA 11811371604CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 196608· CPF 132.***.***-08

Reu:

CAROLINA RODRIGUES VIANA· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JUAREZ RIBEIRO TEIXEIRACPF

SUELI RIBEIRO CONCEICAOCPF

Reu

JOHNATHAN ELIAS DA SILVA 11811371604CNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA RODRIGUES VIANA· CPF 018.***.***-21

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/11/2025)

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