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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

LVP - MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

BELVEDERE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH· OAB DF 039539· CPF 124.***.***-30

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA· OAB DF 075334· CPF 047.***.***-86

Reu:

RICARDO PRATES DUTRA· OAB RS 068440· CPF 802.***.***-68

Reu:

JULIANA FARACO MORALES· OAB RS 129309· CPF 030.***.***-24

Reu:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Reu:

MIGUEL TOSTES DE ALENCAR· OAB RS 013845· CPF 101.***.***-00

Reu:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 253.435,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aip & Lvp Holding e Participações Eireli Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Apelado: Sebastião Marcondes de Melo Lemos Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0807365-56.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível... (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 253.435,68

Autor

AIP & LVP HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIP & LVP HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIP & LVP HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIP & LVP HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 253.435,68

Autor

AIP & LVP HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (05/08/2025)

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