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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

CONSTRUTORA LW LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Reu:

MARGARETE INES BIAZUS LEAL· OAB PR 009883· CPF 243.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

CONSTRUTORA LW LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 42608· CPF 042.***.***-45

Reu:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 9883· CPF 243.***.***-00

Reu:

HUGO CABRAL VICTORIO· CPF 065.***.***-02

Outros

PARCELLI DIONIZIO MOREIRA· OAB PR 43721

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

CONSTRUTORA LW LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Reu:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 009883· CPF 243.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 152.909,78

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007162520208210116/TJRS (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 152.909,78

Autor

CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALPESTRE

Advogados

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Autor:

WILLIAN JOSE BALBINOT· OAB RS 073043· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 484929/2026 - (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 152.909,78

Autor

CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALPESTRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Autor:

WILLIAN JOSE BALBINOT· OAB RS 073043· CPF 004.***.***-31

Reu:

FABIANA MARIA FACCIN· OAB RS 063077· CPF 000.***.***-85

Reu:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000716252020821011620250801153330 (01/08/2025)

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