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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 114.697,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LW LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 5.922,28

Autor

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

PAULO ROBERTO MIRANDA SERRACPF

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

RAUL JOSE MOCELINCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO CIRILO PARAISO· OAB SP 332464· CPF 358.***.***-06

Autor:

SIDNEI TURCZYN· OAB SP 051631· CPF 805.***.***-04

Autor:

DANIEL MORISHITA CICHINI· OAB SP 249949· CPF 301.***.***-05

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 016045· CPF 845.***.***-04

Reu:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 002796· CPF 871.***.***-68

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 008377· CPF 995.***.***-30

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 011977· CPF 623.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

ROMÁRIO SILVA LIMA· OAB TO 008815

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

IRACY GERMINIANICPF

LW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 002796· CPF 871.***.***-68

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 008377· CPF 995.***.***-30

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 016045· CPF 845.***.***-04

Autor:

ROMARIO SILVA LIMA· CPF 046.***.***-42

Reu:

LUCAS ABES XAVIER· OAB MS 012475· CPF 002.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Reu:

DANIEL MORISHITA CICHINI· OAB SP 249949· CPF 301.***.***-05

Reu:

FAUSTO CIRILO PARAISO· OAB SP 332464· CPF 358.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

MARIANO DE MARIANOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 5.922,28

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

IRACY GERMINIANICPF

LW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 2796· CPF 871.***.***-68

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Autor:

ROMARIO SILVA LIMA· CPF 046.***.***-42

Reu:

LUCAS ABES XAVIER· CPF 002.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Reu:

DANIEL MORISHITA CICHINI· CPF 301.***.***-05

Reu:

FAUSTO CIRILO PARAISO· CPF 358.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

MARIANO DE MARIANOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 110.229,21

Autor

LW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCIA CARNEIRO MILLEOCPF

M.C. MILLEO ENGENHARIA & CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Outros

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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