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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LWART LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ALINE APARECIDA GONCALVES DE LIZCPF

Outros

RAFAEL JAZAR ALBERGE· OAB PR 035156· CPF 021.***.***-43

LUCI DA SILVA· OAB SC 011179· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 11.110,16

Autor

LWART LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Outros

VILMAIR LOPES DA SILVA· OAB GO 35905

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 11.110,16

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DO CREA-GO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

LWART LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LWART LUBRIFICANTES LTDA

Reu

LWART LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

VILMAIR LOPES DA SILVA· OAB GO 35905

Reu:

VILMAIR LOPES DA SILVA· OAB GO 35905

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LWART LUBRIFICANTES LTDA

Reu

LWART LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

VILMAIR LOPES DA SILVA· OAB GO 35905

Reu:

VILMAIR LOPES DA SILVA· OAB GO 35905

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LWART SOLUCOES AMBIENTAIS F1 LTDACNPJ

LWART LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

LWART PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR· OAB SP 144858· CPF 171.***.***-51

Último movimento: Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/02/2024 Número de referência: 1143221 (25/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LWART LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

LWART SOLUCOES AMBIENTAIS F1 LTDACNPJ

LWART PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR· OAB SP 144858· CPF 171.***.***-51

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (04/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

LWART LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ENOS DA SILVA ALVES· OAB SP 129279· CPF 099.***.***-99

Reu:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

LWART LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 33.290,36

Autor

CASTRO ALVES CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

INDALECIO MENDES SUBTILCPF

MARGARETH BARBOSA DE AMORIM DE MACEDOCPF

Reu

LWART QUIMICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH BARBOSA DE AMORIN DE MACEDO· OAB PR 16510· CPF 480.***.***-00

Reu:

ALVARO FELIPE MESQUITA MONTEIRO· OAB RJ 177871· CPF 126.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB PR 69202· CPF 074.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 23.964,65

Autor

LWART PROASFAR QUIMICA LTDACNPJ

Reu

VITORIA QUIMICA TINTAS ANTICORROSIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE· OAB SP 92387· CPF 007.***.***-31

Autor:

GUILHERME SAMPIERI SANTINHO· OAB SP 201398· CPF 286.***.***-83

Autor:

LAILA RAHAL· OAB SP 105234· CPF 108.***.***-37

Autor:

HELLEN SIMONI RIOS· OAB SP 186336· CPF 175.***.***-77

Reu:

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA· OAB SP 114875· CPF 074.***.***-98

Reu:

THAMIRIS NUNES E ALVES· OAB SP 314544· CPF 365.***.***-43

Reu:

RODRIGO DA SILVA ANZALONI· OAB SP 195120· CPF 162.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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