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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 300.122,88

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 300.122,88

Autor

RICARDO MATOS BRIZENOCPF

Reu

DACIO RIJO ROSSITER FILHOCPF

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ADDA MARINA DE LIMA· OAB PE 30181· CPF 060.***.***-30

Reu:

EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANCA· OAB PE 29399· CPF 060.***.***-03

Reu:

PAULO SERGIO CAVALCANTI ARAUJO· OAB PE 14453· CPF 375.***.***-20

Reu:

DIOGO LINS BARBOSA COELHO· OAB PE 27623· CPF 026.***.***-44

Reu:

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO· OAB PE 18765· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROBERTA LINS E SILVA DE AZEVEDO· OAB PE 23804· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2000

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CLAUDIA DE ALENCAR XIMENES

MARILOURDES PADILHA DE FREITAS

BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO

CHRISTIANE MIRANDA CALADO DOS SANTOS

PAULO OTAVIO TAVORA CAVALCANTI

+ 67 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WILSON BERNARDINO SIMÕES· OAB PE 14263· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANALUCIA MOTA VIANNA CABRALCPF

BETTINA LACERDA CALDAS BARROSOCPF

DANILO JORGE DE BARROS CABRALCPF

GERALDO JULIO DE MELLO FILHOCPF

JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA· OAB PE 479· CPF 426.***.***-87

Reu:

WILSON BERNARDINO SIMÕES· OAB PE 14263· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 5.241,87

Autor

TURAZZI MAGAZINE SAO LUIZ DO PARAITINGA LTDACNPJ

Reu

LYDIO HENRIQUE ROSSITER SANTA RITACPF

Outros

MARIA EDUARDA FERRAZ LUIZ GALHARDO· OAB SP 455057· CPF 458.***.***-12

MARIA JÚLIA FERRAZ LUIZ GALHARDO· OAB SP 455063· CPF 458.***.***-05

ADRIANA FERRAZ LUIZ E SILVA· OAB SP 398667· CPF 199.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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