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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO PADILHA DE ARRUDACPF

CLARA OACY BRANDAO DE ARRUDACPF

Reu

ARTHUR YASUHIRO KENJI SATOCPF

DOMINGOS VITAL

FERNANDO HIDETARO SIQUEIRA SATOCPF

JOAQUIM DA COSTA VITALCPF

WALDOMIRO FERNANDO SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES· OAB MT 28878· CPF 008.***.***-50

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Autor:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Autor:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Reu:

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES· OAB MT 28878· CPF 008.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Reu:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Reu:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOMINGOS VITALCPF

Reu

FRANCISCO ELIAS MACIEL

INACIO ELIAS DO NASCIMENTO

MARES - CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOSELIA DE OLIVEIRA ALVES

EDJANE DE MORAIS CANDIDO

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA

Reu:

SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA· OAB PB 10882· CPF 109.***.***-53

Reu:

HARUANA CACHORROSKI CARDOSO· OAB PB 12827· CPF 012.***.***-98

Reu:

ALDACI SOARES PIMENTEL· OAB PB 2734· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 19.838,78

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS DOMINGOS VITALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR· OAB PB 21995· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE JAIRO MENDES

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JOSENILDO DE OLIVEIRA SANTOS

SANDRA RENATA GOMES FERREIRA

EDNA MARIA PINTO DA ROCHA

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

LARISSA MARCELI NOBREGA FARIAS· OAB PB 21616· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO

FABIO FARIAS VITALCPF

CARLOS DOMINGOS VITALCPF

RAFAEL GOMES FERREIRACPF

EDNA MARIA PINTO DA ROCHA

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

LARISSA MARCELI NOBREGA FARIAS· OAB PB 21616· CPF 050.***.***-32

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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