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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 5.052,47

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

M. M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 859,17

Autor

ESPACO M COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

HANNAH PAULA DE ALENCAR GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Juntada - Informações (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 492,50

Autor

ESPACO M COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

TAMIRES SANTANA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 63.900,00

Autor

ESPACO M COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

62.881.619 FERNANDA CANDIDO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 4.044,94

Autor

ESPACO M COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

BIANCA BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Autor:

FERNANDO GOMES PINHEIRO· OAB TO 8340· CPF 025.***.***-43

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86 (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 341,31

Autor

ESPACO M COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

JANE CELIA PEREIRA DE ABREU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001019-47.2024.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: ESPAÇO M COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. ADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 19/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (20/05/2026)

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