Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 44.000,87

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA ROSELI DE SOUSA BORGESCPF

M R S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 139.596,55

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

R.M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ ALBERTO ALMEIDA· OAB GO 19751· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado da Sentença de ev. retro (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 62.194,85

Autor

R.M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINTO BORELA· OAB GO 47180

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 728,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

R M PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal