Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 99.116,15

Autor

A C M PRODUTOS TEXTEIS LIMITADACNPJ

Reu

CACEMIRO GUASSO VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI· OAB SP 340206· CPF 384.***.***-37

Autor:

ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN· OAB SP 134620· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 56.231,35

Autor

A C M PRODUTOS TEXTEIS LIMITADACNPJ

Reu

TELMO POZZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN· OAB SP 134620· CPF 062.***.***-37

Autor:

THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI· OAB SP 340206· CPF 384.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 627.521,38

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

A C M PRODUTOS TEXTEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

CAMOL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO E INTELIGENCIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ERALDO JORGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 73743· CPF 355.***.***-53

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CAMOL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO JORGE DE OLIVEIRA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Acórdão) (30/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal