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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

NELIDA ASUNCION GOMEZ BENITESCPF

Reu

L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DORNELL CORREACPF

MOHAMMAD ABDEL MAJID BEIRATCPF

Advogados

Autor:

HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE· OAB MS 19002· CPF 030.***.***-35

Reu:

CINTIA HELENA RODRIGUEZ GOMES· OAB MS 19183· CPF 010.***.***-82

Reu:

GIOVANNA DOS SANTOS RAMALHO· OAB MS 22323· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA-ME

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY· OAB MS 18540· CPF 694.***.***-15

Reu:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 10981· CPF 892.***.***-87

Outros

VANESSA DOS SANTOS GOMES· OAB MS 22754· CPF 002.***.***-26

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY· OAB MS 18540

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHOCPF

L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSIANE BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Reu:

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO· OAB MS 29614

Reu:

RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY· OAB MS 18540· CPF 694.***.***-15

Reu:

ELIANE FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 16845· CPF 831.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 750.000,00

Autor

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHOCPF

JOSIANE BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Autor:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Autor:

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO· OAB MS 29614

Autor:

ELIANE FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 16845· CPF 831.***.***-04

Autor:

VANESSA DOS SANTOS GOMES· OAB MS 22754· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 16845· CPF 831.***.***-04

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Autor:

CINTIA HELENA RODRIGUEZ GOMES· OAB MS 19183· CPF 010.***.***-82

Autor:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Autor:

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO· OAB MS 29614

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 16845· CPF 831.***.***-04

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

CINTIA HELENA RODRIGUEZ GOMES· OAB MS 19183· CPF 010.***.***-82

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Reu:

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO· OAB MS 29614

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Helder Naulle Paes dos Santos Botelho Advogado: Helder Naulle Paes dos Santos Botelho (OAB: 29614/MS) Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Advogado: Ocianide Dib Rolim (OAB: 13320/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sergio Luiz Morelli Interessada: Josiane Braga Advogada: Eliane Ferreira Gonçalves (OAB: 16845/MS) Advogado: Vanessa dos Santos Gomes (OAB: 22754/MS) Interessado: Novita Empreendimentos e Construtora Ltda-... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 16845· CPF 831.***.***-04

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Autor:

CINTIA HELENA RODRIGUEZ GOMES· OAB MS 19183· CPF 010.***.***-82

Autor:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Autor:

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO· OAB MS 29614

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 16845· CPF 831.***.***-04

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

CINTIA HELENA RODRIGUEZ GOMES· OAB MS 19183· CPF 010.***.***-82

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Reu:

HELDER NAULLE PAES DOS SANTOS BOTELHO· OAB MS 29614

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 621.059,62

Autor

RAFAEL PINHEIRO CANIZACPF

Reu

MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDACNPJ

L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINHEIRO CANIZACPF

Reu

L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Reu:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 91.872,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINO ORMONDE PORTELA EIRELI

Reu

L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEULLA CABREIRA PORTELA SUZUKI· OAB MS 10019· CPF 928.***.***-68

Reu:

KEULLA CABREIRA PORTELA SUZUKI· OAB MS 10019· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 1.566,26

Autor

FLORIZA SANTOS FELIXCPF

Reu

A. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO QUINTINO BAHIA· OAB PE 24409· CPF 694.***.***-91

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Autor:

IULLO BARRETO VIANA· OAB BA 43022· CPF 048.***.***-13

Reu:

MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA· OAB PE 26524· CPF 003.***.***-65

Reu:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Floriza Santos Felix Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409) Executado: A. A. Construtora E Empreendimentos Ltda Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º A... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.566,26

Autor

A. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FLORIZA SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA· OAB PE 26524· CPF 003.***.***-65

Autor:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Reu:

ROGERIO QUINTINO BAHIA

Reu:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Reu:

IULLO BARRETO VIANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2024 (24/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FLORIZA SANTOS FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.566,26

Autor

A. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FLORIZA SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Autor:

MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA· OAB PE 26524· CPF 003.***.***-65

Reu:

IULLO BARRETO VIANA

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

Reu:

ROGERIO QUINTINO BAHIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 45.762,64

Autor

A. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO OSVALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA· OAB PE 16539· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 13.650,00

Autor

BRUNO MARQUES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

VERALUCIA OLIVEIRACPF

A. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO· OAB PE 41776· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUZACPF

Reu

A. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETTSON DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 38964· CPF 046.***.***-03

Reu:

SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA· OAB PE 16539· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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