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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 43.034,46

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

A M L FARIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB TO 6422· CPF 433.***.***-68

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 709,72

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

DORVACIR FERNANDES DE MATOSCPF

Reu

A M L FARIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

DORVACIR FERNANDES DE MATOS· OAB GO 18334· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0015776-81.2017.8.27.2729/TO EXEQUENTE: DORVACIR FERNANDES DE MATOS ADVOGADO(A): DORVACIR FERNANDES DE MATOS (OAB GO018334) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DA DECIS&Atil (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVACIR FERNANDES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DORVACIR FERNANDES DE MATOS· OAB GO 18334· CPF 380.***.***-68

Autor:

DORVACIR FERNANDES DE MATOS· OAB GO 018334· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015776-81.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: DORVACIR FERNANDES DE MATOS ADVOGADO(A): DORVACIR FERNANDES DE MATOS (OAB GO018334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 11/06/2026 - Ato ordinatório praticado (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.L.M.L.

Reu

A.S.L.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUES FERREIRA· OAB MG 136630· CPF 073.***.***-89

Autor:

LENIO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 146988· CPF 050.***.***-06

Autor:

JULIANA APARECIDA MAGALHAES· OAB MG 85388· CPF 004.***.***-09

Autor:

GLAUCIENE MENDES DOS SANTOS· OAB MG 150674

Autor:

MATHEUS LIMA PEREIRA· OAB MG 201402· CPF 129.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUES FERREIRA· OAB MG 136630· CPF 073.***.***-89

Reu:

LENIO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 146988· CPF 050.***.***-06

Reu:

JULIANA APARECIDA MAGALHAES· OAB MG 85388· CPF 004.***.***-09

Reu:

GLAUCIENE MENDES DOS SANTOS· OAB MG 150674

Reu:

MATHEUS LIMA PEREIRA· OAB MG 201402· CPF 129.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. L.

Advogados

Autor:

IANA AGUIAR PARENTE· OAB CE 43582· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. L.

Advogados

Autor:

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. L.

Advogados

Autor:

FRANCISCO UILSON ARRUDA LINHARES FILHO· OAB CE 40883· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: A. L. M. L. REPRESENTANTE: MARIA CLEONICE MENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO UILSON ARRUDA LINHARES FILHO - CE40883 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA CLEONICE MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, em atendimento à determinação judicial constante nos autos, Intimação - CE / Sobral C... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. L.

Advogados

Autor:

FRANCISCO UILSON ARRUDA LINHARES FILHO· OAB CE 40883· CPF 062.***.***-50

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