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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 21.224,41

Autor

M.A.PASSOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

M.A.PASSOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO· OAB SP 120204· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 21.224,41

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

M.A.PASSOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO· OAB SP 120204· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.PASSOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

Advogados

Reu:

DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO· OAB SP 120204· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: M.A.PASSOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO - SP120204 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002385-11.2020.4.03.6143 Vistos. Ciência às partes da decisão proferida na superior instância, bem como... (06/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Representação comercialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.PASSOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

Advogados

Reu:

DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO· OAB SP 120204· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 58.496,10

Autor

M A PASSOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS - MECNPJ

Reu

MARIA ALICE T PAIXAO ACADEMIA DE GINASTICACNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 75943· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.154,00

Autor

KATIA MACHADO DE PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

M A PASSOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ERLAQUER RODRIGUES· OAB RJ 234446· CPF 165.***.***-02

Autor:

TATIANA DAMASCENO TROVAO DO NASCIMENTO· OAB RJ 164662· CPF 094.***.***-62

Reu:

MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 250670· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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