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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. D. S.

M. A. A. M.

Reu

R. M. R. V.

R. N. C.

Advogados

Autor:

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA· OAB BA 79494· CPF 065.***.***-40

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA· OAB BA 79494· CPF 065.***.***-40

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 53.175,81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174652591 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Reu

M. A. A. M.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB CE 27567· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.S.D.

J.L.N.S.

M.A.A.M.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 INDICIADO: M.A.A.M., B.S.D., J.L.N.S. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (... (04/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 59.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA JANAINA DA SILVA

ERVELANY LINS DE FRANCACPF

JANIKELES BARBOSA DA SILVACPF

JOSE BRUNO DA SILVA MEDEIROSCPF

L. C. A.

+ 7 outros

Reu

UNIMED-RIO

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

RANYELLE MARIA LIMA DA SILVA· OAB PE 57503· CPF 115.***.***-21

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: UNIMED-RIO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217030348, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM... (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProfessorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. A. M.

Reu

M. D. C.

Advogados

Autor:

EDENISON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB SE 11259· CPF 023.***.***-79

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

EDENISON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB SE 11259· CPF 023.***.***-79

Reu:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: . (M.A.A.M.) ADV.: EDENISON BEZERRA DO NASCIMENTO - OAB: 11259-SE REQUERIDO: . (M.D.C.) PROC.: ANA PAULA COSTA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202365001581 NÚMERO ÚNICO: 0001546-78.2023.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, REQUERER O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (03/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. A. M.

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Bem de Família (Voluntário)Divórcio Litigioso

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

F.H.M.

Reu

A.M.A.M.

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA· OAB MG 100793· CPF 539.***.***-00

Autor:

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO· OAB MG 100794· CPF 045.***.***-51

Reu:

MAURICIO DA SILVA· OAB MG 100793· CPF 539.***.***-00

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO· OAB MG 100794· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. A. M.

Advogados

Autor:

ANA OLIVIA OLIVEIRA CARLOS· OAB RN 20566· CPF 704.***.***-90

Autor:

EVANDRO CARLOS DE ARAUJO· OAB RN 21179· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. A. M.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. A. M.

Advogados

Autor:

EDUARDO JANSEN FREITAS LEITAO· OAB CE 24874· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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