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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

11/11/1998

Valor

R$ 1.078,55

Autor

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDACNPJ

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Reu:

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA· OAB MT 3035· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2026 23:59 (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 22.696,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 0000071-27.1998.8.11.0022.. REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS LITISCONSORTES: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 523 do Código de Processo Civ... (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

11/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A.M.S.P REPRESENTADA POR SUA GENITORA, NAGILA SILVA PEREIRACPF

Reu

BISCOTTERIA ITALLINNI INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 8477· CPF 031.***.***-92

Reu:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 98228· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003069-32.2022.8.27.2721/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003069-32.2022.8.27.2721/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: BISCOTTERIA ITALLINNI INDUSTRIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANE SILVA KASPER (OAB RS098228) APELADO: A.M.S.P REPRESENTADA POR SUA GENITORA, NAGILA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA (OAB TO008477) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE I... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BISCOTTERIA ITALLINNI INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

A.M.S.P REPRESENTADA POR SUA GENITORA, NAGILA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 98228· CPF 008.***.***-47

Reu:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 8477· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Recebimento - Retorno do MP com ciência (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SILVA PEREIRA

Reu

BISCOTTERIA ITALLINNI INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 8477· CPF 031.***.***-92

Autor:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 98228· CPF 008.***.***-47

Autor:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 098228· CPF 008.***.***-47

Autor:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 008477

Reu:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 8477· CPF 031.***.***-92

Reu:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 98228· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 098228· CPF 008.***.***-47

Reu:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 008477

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0003069-32.2022.8.27.2721/TO REQUERENTE: ANA MARIA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA (OAB TO008477) REQUERIDO: BISCOTTERIA ITALLINNI INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANE SILVA KASPER (OAB RS098228) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por ANA MARIA SILVA PEREIRAem desfavor de BISCOTTERIA ITALLINNI INDUSTRIA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. É o relatório do necessário. Ao... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SILVA PEREIRA

Reu

BISCOTTERIA ITALLINNI INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 8477· CPF 031.***.***-92

Autor:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 98228· CPF 008.***.***-47

Autor:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 098228· CPF 008.***.***-47

Autor:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 008477

Reu:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 8477· CPF 031.***.***-92

Reu:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 98228· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUCIANE SILVA KASPER· OAB RS 098228· CPF 008.***.***-47

Reu:

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA· OAB TO 008477

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