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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M. B. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO AGRAVADOS: FRANCISCO TEIXEIRA DE SENA E OUTRA ADVOGADOS: RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003012-74.2012.8.20.0129 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23644225) interposto contra a decisão q... (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORAL REPRESENTACOES IMOBILIARIAS

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELENA CORREIA DE SENACPF

FRANCISCO TEIXEIRA DE SENACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

ELAYNE CRISTINA BEZERRA MIRANDA· OAB RN 7558· CPF 036.***.***-94

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 2963· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 3.475.139,59

Autor

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ARGOS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/03/2023. (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.475.139,59

Autor

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ARGOS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO· OAB RN 5514· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EMBARGADOS: APELADO: LUIZ FERNANDO LADEIRA FONTES, TEREZA MARIA FIGUEIREDO CAMPOS FONTES, MARCELO GUERRA, ROSE FERREIRA DA SILVA GUERRA, LUCIANO DE SOUSA MIRANDA, FRANCISCA GOMES DE ANDRADE, RITA DE CASSIA SIMOES MATHEUS, TANIA MARA CAMARGO FALBO, CONDOMÍNIO DUNAS DE COTOVELO ADVOGADOS: JULIANO LIRA GUIMARAES, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA, MARCELO SARAIVA DE SOUSA, SULAMITA CAMARA DA ROCHA RELATOR: DESEMB... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

RITA DE CASSIA SIMOES MATHEUSCPF

CONDOMINIO DUNAS DE COTOVELO

FRANCISCA GOMES DE ANDRADE

ROSE FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA DE ANDRADE BEZERRA· OAB RN 3504· CPF 663.***.***-34

Reu:

SULAMITA CAMARA DA ROCHA· OAB RN 13300· CPF 063.***.***-51

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JULIANO LIRA GUIMARAES· OAB RN 7968· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 44.850,00

Autor

MARINES BEZERRA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Reu:

LEICYANA FELICIANO DE ARAUJO· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 131.861,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSSON PEREIRA COSTA Advogado(s): AIRTON COSTA FILHO APELADO: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO, KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA INTIMAÇÃO DO REAPRAZAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a impossibilidade do Apelante ANDERSSON PEREIRA COSTA comparecer a audiência designada para dia 28/02/2025, conforme registrado na petição de ID 29643706 e vislumbrando a possibilid... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 131.861,41

Autor

ANDERSON PEREIRA COSTA

ANDERSSON PEREIRA COSTACPF

COSTA GOMES IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON COSTA FILHO· OAB RN 9809· CPF 076.***.***-29

Reu:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

LEICYANA FELICIANO DE ARAUJO· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ODIVAN CARLOS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 17177· CPF 035.***.***-56

Reu:

MIELSON DOS SANTOS MENEZES· OAB RN 12018· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 82.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 82.120,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS· OAB RN 14656· CPF 057.***.***-55

Autor:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS· OAB RN 14656· CPF 057.***.***-55

Reu:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS· OAB RN 14656· CPF 057.***.***-55

Autor:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS· OAB RN 14656· CPF 057.***.***-55

Reu:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 59.421,70

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

PETRUCIA DA COSTA PAIVA SOUTO· OAB RN 4568· CPF 030.***.***-84

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804039-72.2023.8.20.0000 Polo ativo JOAO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA Polo passivo M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO, PETRUCIA DA COSTA PAIVA SOUTO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO... (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 59.421,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 59.421,70

Autor

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA· OAB RN 12882· CPF 070.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2025. (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 131.675,00

Autor

M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOILDA ELBY DA SILVA APOLINARIO CALDASCPF

ADRIANO CESAR MORENO CALDASCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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