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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RIGNO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RIGNO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVER SANTOS PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSURREIO

DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSUREICAOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSUREICAO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSUREICAOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 121, §2°, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro, em desfavor da vítima CRISTOPHER SANTOS PEREIRA. Boletim Unificado, às fls. 12/13-verso. Auto de apreensão à fl. 25. Decisão acostada às fls. 49/49-verso, homologando a prisão em flagrante e dec... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI SUPRANI DA CONCEICAOCPF

JUNIEVERSON BOLDRINI

MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LOPES

ADRIANO CONCEICAO TEIXEIRACPF

JUNIEVERSON BOLDRINICPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A COLETIVIDADE

Advogados

Autor:

RAQUEL REZENDE RONCHETTI· OAB ES 32364· CPF 093.***.***-22

Autor:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

ANDRESSA VASCONCELOS BASTOS DE CASTRO· OAB ES 37951· CPF 161.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS· OAB ES 22725· CPF 119.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUNIEVERSON BOLDRINI RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N°0003740-08.2022.8.08.0030 Cuida-se de recurso especial (id. 16683907) interposto por Junieverson Boldrini, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “... (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIEVERSON BOLDRINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CONCEICAO TEIXEIRACPF

GEOVANI SUPRANI DA CONCEICAOCPF

JUNIEVERSON BOLDRINICPF

MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS· OAB ES 22725· CPF 119.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON GOMES JOVINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADANIEL GOMESCPF

ADANIEL GOMES

Advogados

Reu:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Reu:

JESSICA PEREIRA VILAS BOAS· OAB ES 29601· CPF 031.***.***-73

Reu:

JESUE EVANGELISTA DE FARIAS· OAB ES 37416· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADANIEL GOMESCPF

Reu

ADANIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

JESSICA PEREIRA VILAS BOAS· OAB ES 29601· CPF 031.***.***-73

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Reu:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADANIEL GOMESCPF

Reu

ADANIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

JESSICA PEREIRA VILAS BOAS· OAB ES 29601· CPF 031.***.***-73

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Reu:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADANIEL GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS CUNHA CABRAL - ES20273-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 0010876-03.2015.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa técnica para apresentar as razões de apelação. Ofertadas as razões recursais, intime-se o Ministério Público de 1º Gr... (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO FERNANDO MENDES DA SILVACPF

DAMIRES NEIVA AZEVEDO DIASCPF

DANIELLE DOS SANTOS PEREIRACPF

DENISE NEIVA AZEVEDOCPF

ELIAS DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

DEO MORAES DIAS· OAB ES 25021· CPF 069.***.***-55

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Reu:

DAMARES NEIVA AZEVEDO SOUZA· OAB ES 29726· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL DE LIMA CARLOSCPF

RIAN QUEIROZ DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

BRENO DOS SANTOS REIS BAIOCOCPF

SILVANA DOS SANTOSCPF

JOAO ALEX DE JESUS LOUBACKCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANE LOPES CORREIA· OAB ES 29832· CPF 101.***.***-59

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Outros

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RAFAEL DE LIMA CARLOS e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRELIM... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE LIMA CARLOSCPF

BRENO DOS SANTOS REIS BAIOCOCPF

JOAO ALEX DE JESUS LOUBACKCPF

SILVANA DOS SANTOS

RIAN QUEIROZ DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Autor:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS REIS BAIOCO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO ELIAS DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Reu:

LUCAS DE PAULA OLIVEIRA· OAB ES 41359· CPF 141.***.***-04

Reu:

GEISA DA SILVA FERREIRA· OAB ES 40235· CPF 143.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) REU: WASHINGTON ANTONIO RIGATO - ES25051 DECISÃO 1. Retifique-se a autuação para retirar a informação de "réu preso" dos autos (ícone de algemas). 2. Requer, a Defesa, seja arrolado e intimado o adolescente Anderson Andrey Telles da Silva para ser ouvido na audiência em continuação. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Certo é qu... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RAMON PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS· OAB ES 30265· CPF 128.***.***-88

Reu:

WASHINGTON ANTONIO RIGATO· OAB ES 25051· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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