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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 8.776,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.776,00

Autor

MARIA ANUNCIADA GOMESCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHAEL APARECIDO DA SILVA DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHAEL APARECIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHAEL APARECIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0009288-43.2012.8.11.0042.. REU: MICHAEL APARECIDO DA SILVA Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc... O processo se encontra na fase do artigo 422 do CPP. O Ministério Público se manifestou no Id n. 205057803, arrolando 05 (cinco) testemunhas e requerendo a juntada de antecedentes criminais do acusado, bem como os demais... (27/08/2025)

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