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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.986.576,05

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.986.576,05

Autor

ADIEGE MARIA DE SOUZACPF

ADIEL APOLINARIO GOIVINHOCPF

ADILMA VITORIA CERQUEIRA DA LUZCPF

ADILSON MENEZESCPF

ADILSON TENORIO SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ADIEGE MARIA DE SOUZACPF

ADIEL APOLINARIO GOIVINHOCPF

ADILMA VITORIA CERQUEIRA DA LUZCPF

ADILSON MENEZESCPF

ADILSON TENORIO SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 1.986.576,05

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ADIEGE MARIA DE SOUZACPF

ADIEL APOLINARIO GOIVINHOCPF

ADILMA VITORIA CERQUEIRA DA LUZCPF

ADILSON MENEZESCPF

ADILSON TENORIO SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 8.929,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIRCILEI GOIVINHOCPF

A FORTALEZA COMERCIO DE MALHAS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE DIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 42.244,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIRCILEI GOIVINHOCPF

ROSIMEIRE DIAS DE CARVALHOCPF

A FORTALEZA COMERCIO DE MALHAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/11/2021)

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