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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.124.527,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.124.527,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 448.463,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MURILO DE SOUSA BORGESCPF

SONELI BARBOSA BORGESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 667.891,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SOLENI BARBOSA BORGES

MURILO DE SOUSA BORGESCPF

M B A ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 34.957,78

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUACNPJ

Reu

B. J. M. & A ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MAELISON MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO· CPF 453.***.***-80

Reu:

JOAO VITOR MORAIS DE SOUZA· CPF 410.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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