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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 2.741,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

B M M ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de B M M ROUPAS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59. (12/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauSuprimento de Idade e/ou Consentimento

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE TUCUMA/PA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MOTA em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauSuprimento de Idade e/ou Consentimento

Busca e Apreensão de MenoresSuprimento de Idade e/ou Consentimento

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE TUCUMA/PA

FRANCISCO DA SILVA MOTA

G. C. M.

M. E. B. M.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLY OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO ALDO ASSIS MESCOUTOCPF

MARIA ELOISA BARBOSA MESCOUTOCPF

AMANDA LARISSA BARBOSA MESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOUZA RAMINHO· OAB PA 26266· CPF 775.***.***-68

Autor:

ALVARO VINICIUS SALLES LARA· OAB PA 33039· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2025. (21/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

A. L. B. M.

M. E. B. M.

RAIMUNDO ALDO ASSIS MESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOUZA RAMINHO· OAB PA 26266· CPF 775.***.***-68

Autor:

ALVARO VINICIUS SALLES LARA· OAB PA 33039· CPF 021.***.***-85

Reu:

FABIO SOUZA RAMINHO· OAB PA 26266· CPF 775.***.***-68

Reu:

ALVARO VINICIUS SALLES LARA· OAB PA 33039· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Publicação (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 19.949,44

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. B. M.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Autor:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Autor:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Reu:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Reu:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

M. E. B. M.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Reu:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Petição (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. B. M.

Reu

P. E. D. A. V. B.

Advogados

Autor:

LAURECILIA DE SA FERRAZ· OAB PE 20766· CPF 624.***.***-34

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Autor:

DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO· OAB PE 16415· CPF 960.***.***-87

Autor:

ISAUBIR DE MENEZES LYRA JUNIOR· OAB PE 27530· CPF 025.***.***-77

Autor:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Reu:

LAURECILIA DE SA FERRAZ· OAB PE 20766· CPF 624.***.***-34

Reu:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Reu:

DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO· OAB PE 16415· CPF 960.***.***-87

Reu:

ISAUBIR DE MENEZES LYRA JUNIOR· OAB PE 27530· CPF 025.***.***-77

Reu:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. B. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 17271· CPF 904.***.***-20

Reu:

JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 17271· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. B. M. REPRESENTANTE: CAMILE BRAZ LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO - RN17271 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CAMILE BRAZ LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CE / Limoeiro do Norte PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006459-12.2025.4.05.8101 Trata-se de ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na qual a referida parte apresentou proposta d... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. B. M.

Advogados

Autor:

EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA· OAB PB 17061· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. B. M.

Advogados

Autor:

LADY ANNE DE FREITAS E SILVA· OAB CE 33383· CPF 616.***.***-59

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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