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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

D.M.B LANCHES EIRELI MECNPJ

Outros

SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· OAB SP 203552

VINICIUS MINARÉ MENDONÇA· OAB SP 330078· CPF 032.***.***-71

MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR· OAB SP 241233· CPF 215.***.***-76

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

D.M.B LANCHES EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

D.M.B LANCHES EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR· OAB SP 241233

Autor:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Reu:

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· CPF 073.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 40.846,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M B DOS SANTOSCNPJ

MOIZES BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 54.044,69

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOIZES BEZERRA DOS SANTOSCPF

M B DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

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